Política de Privacidade

1. Introdução

A ByteValor Tecnologia Ltda ("ByteValor", "nós", "nosso" ou "nossa") está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Ao utilizar nosso portal de notícias, você concorda com os termos desta política. Caso não concorde, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Definições

• Dados Pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais (coleta, armazenamento, uso, etc.).
• Controlador: Pessoa a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador: Pessoa que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Encarregado (DPO): Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação.

3. Dados Pessoais Coletados

3.1. Dados Fornecidos Voluntariamente

Quando você se cadastra ou interage com nosso portal, podemos coletar:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Nome de usuário
• Preferências de categorias de notícias
• Foto de perfil (opcional)
• Comentários e feedback enviados

3.2. Dados Coletados Automaticamente

• Endereço IP
• Tipo de navegador e versão
• Sistema operacional
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Referência de origem (site de onde você veio)
• Data e hora de acesso
• Cookies e tecnologias similares (veja nossa Política de Cookies)

3.3. Dados Sensíveis

Não coletamos dados pessoais sensíveis (origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados genéticos, biométricos, relativos à saúde ou vida sexual) sem consentimento explícito e específico.

4. Base Legal para o Tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais (Art. 7º da LGPD):

• Consentimento: Para envio de newsletters e comunicações de marketing
• Execução de contrato: Para prestação dos serviços solicitados
• Legítimo interesse: Para melhorias do portal, segurança e prevenção de fraudes
• Cumprimento de obrigação legal: Quando exigido por lei ou autoridade competente

5. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Criar e gerenciar sua conta de usuário
• Personalizar sua experiência no portal
• Recomendar notícias de seu interesse
• Enviar notificações sobre atualizações (com seu consentimento)
• Processar e responder a seus comentários e feedback
• Melhorar nossos serviços e desenvolver novos recursos
• Garantir a segurança e prevenir fraudes
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Realizar análises estatísticas e de comportamento (dados anonimizados)
• Exibir publicidade relevante (com seu consentimento para cookies)

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não serão vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros, exceto nas seguintes situações:

6.1. Prestadores de Serviço

Compartilhamos dados com empresas que nos auxiliam na operação do portal:

• Provedores de hospedagem e infraestrutura
• Serviços de e-mail e comunicação
• Ferramentas de análise (Google Analytics)
• Plataformas de publicidade (Google AdSense)

6.2. Obrigações Legais

Podemos divulgar seus dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

6.3. Transferência Internacional

Alguns de nossos prestadores de serviço podem estar localizados fora do Brasil. Nestes casos, garantimos que são adotadas medidas de segurança adequadas e conformidade com a LGPD, incluindo cláusulas contratuais de proteção de dados.

7. Período de Retenção

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para:

• Dados de cadastro: Enquanto sua conta estiver ativa ou conforme necessário para prestar nossos serviços
• Dados de navegação: Por até 12 meses
• Logs de acesso: Conforme exigido pelo Marco Civil da Internet (6 meses)
• Dados para fins contábeis/fiscais: Conforme legislação tributária (até 5 anos)

Após estes períodos, os dados serão excluídos ou anonimizados de forma irreversível.

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS)
• Criptografia de senhas (hashing bcrypt)
• Controles de acesso baseados em função (RBAC)
• Monitoramento e logs de segurança
• Backups regulares
• Firewalls e proteção contra ataques
• Auditorias de segurança periódicas

Apesar de nossos esforços, nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrônico é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco aos seus direitos, você será notificado conforme exigido pela LGPD.

9. Seus Direitos como Titular

Conforme a LGPD (Art. 18), você tem direito a:

• Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: De dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado e interoperável
• Eliminação: De dados tratados com base no consentimento
• Informação sobre compartilhamento: Com quem compartilhamos seus dados
• Informação sobre não consentimento: Consequências da negativa em fornecer dados
• Revogação do consentimento: A qualquer momento

Para exercer seus direitos, acesse nossa página de Conformidade LGPD ou entre em contato através do e-mail: [email protected]

10. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência. Para informações detalhadas sobre os cookies que utilizamos, suas finalidades e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

11. Dados de Crianças e Adolescentes

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Caso identifiquemos que coletamos dados de menores sem autorização, tomaremos medidas para excluí-los o mais rápido possível.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão notificadas por e-mail ou através de aviso destacado em nosso portal. A data de "Última atualização" no topo desta página indica quando a política foi revisada pela última vez. Recomendamos que você revise esta política periodicamente.

13. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Designamos um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer - DPO) como canal de comunicação entre você, a ByteValor Tecnologia Ltda e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

14. Legislação e Foro Aplicáveis

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

15. Contato

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato: