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Termos de Uso

Última atualização: 31 de Janeiro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao ByteValor. Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e uso do portal de notícias ByteValor, operado pela ByteValor Tecnologia Ltda ("ByteValor", "nós", "nosso" ou "nossa").

Ao acessar ou utilizar nosso portal, você concorda em estar vinculado a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O ByteValor é um portal agregador de notícias que:

  • Coleta, organiza e exibe resumos de notícias de diversas fontes públicas da internet
  • Fornece links diretos para as matérias completas nos sites originais
  • Oferece funcionalidades de personalização, como seleção de categorias favoritas
  • Permite que usuários salvem e organizem notícias de interesse

3. Conteúdo de Terceiros e Disclaimer

⚠️ AVISO IMPORTANTE

O ByteValor é um agregador de notícias. O conteúdo exibido é de propriedade de terceiros e é fornecido apenas para fins informativos.

3.1. Propriedade Intelectual de Terceiros

  • Todos os direitos autorais pertencem aos criadores originais. Não reivindicamos propriedade sobre nenhum conteúdo de notícias exibido.
  • Exibimos apenas resumos curtos e metadados (título, descrição, imagem) em conformidade com o conceito de "fair use" (uso justo) para fins informativos.
  • Sempre fornecemos atribuição clara da fonte original e link direto para a matéria completa.
  • Respeitamos solicitações de remoção de conteúdo pelos detentores de direitos autorais.

3.2. Precisão e Veracidade

Não garantimos a precisão, integridade ou veracidade do conteúdo de terceiros. As notícias são agregadas automaticamente de fontes públicas e não passam por verificação editorial da nossa parte. Sempre consulte a fonte original para informações completas e verificadas.

3.3. Solicitação de Remoção (DMCA)

Se você é detentor de direitos autorais e acredita que seu conteúdo está sendo utilizado de forma indevida, entre em contato imediatamente através de: [email protected]

4. Cadastro e Conta de Usuário

4.1. Requisitos

  • Você deve ter pelo menos 18 anos de idade
  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
  • Manter a segurança de sua senha
  • Não compartilhar sua conta com terceiros

4.2. Responsabilidade

Você é responsável por todas as atividades realizadas através de sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

5. Política de Uso Aceitável

5.1. Usos Permitidos

Você pode usar nosso portal para:

  • Ler e navegar por notícias
  • Criar e gerenciar sua conta pessoal
  • Salvar notícias de interesse
  • Personalizar suas preferências de conteúdo

5.2. Usos Proibidos

Você NÃO pode:

  • Fazer scraping, crawling ou extração automatizada de dados sem autorização
  • Republicar ou redistribuir nosso conteúdo sem permissão
  • Usar o portal para atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros
  • Tentar hackear, sobrecarregar ou comprometer a segurança do portal
  • Criar contas falsas ou automatizadas (bots)
  • Enviar spam, malware ou conteúdo malicioso
  • Violar direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos

6. Limitação de Responsabilidade

LEIA COM ATENÇÃO

6.1. Isenção de Garantias

O portal é fornecido "COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo mas não se limitando a:

  • Disponibilidade contínua ou ininterrupta
  • Ausência de erros ou bugs
  • Precisão ou confiabilidade do conteúdo
  • Adequação a um propósito específico

6.2. Limitação de Danos

Na máxima extensão permitida por lei, a ByteValor Tecnologia Ltda não será responsável por:

  • Danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos
  • Perda de lucros, dados, uso ou boa vontade
  • Conteúdo de terceiros (precisão, legalidade, direitos autorais)
  • Interrupção do serviço ou perda de dados
  • Links para sites externos

7. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a ByteValor Tecnologia Ltda, seus diretores, funcionários e parceiros de qualquer reivindicação, responsabilidade, dano, perda ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

  • Seu uso do portal
  • Violação destes Termos
  • Violação de direitos de terceiros
  • Qualquer conteúdo que você submeter

8. Propriedade Intelectual do Portal

O design, logotipo, código-fonte, estrutura e funcionalidades do portal ByteValor são de propriedade da ByteValor Tecnologia Ltda e protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou explorar comercialmente qualquer parte do portal sem nossa autorização prévia por escrito.

9. Publicidade

O portal exibe anúncios publicitários como forma de monetização.

  • Todos os anúncios são claramente identificados como "Publicidade" ou "Anúncio"
  • Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de anúncios de terceiros
  • A exibição de anúncios pode ser personalizada com base em suas preferências (mediante consentimento)
  • Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies

10. Links para Sites Externos

Nosso portal contém links para sites de terceiros (fontes das notícias). Não controlamos nem endossamos esses sites e não somos responsáveis por seu conteúdo, políticas de privacidade ou práticas. O acesso a sites externos é por sua conta e risco.

11. Modificações do Serviço e Termos

Reservamo-nos o direito de:

  • Modificar, suspender ou descontinuar o portal a qualquer momento
  • Alterar estes Termos de Uso periodicamente
  • Recusar serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo

Alterações significativas serão notificadas por e-mail ou através de aviso no portal. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Suspensão e Cancelamento de Conta

Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento se:

  • Você violar estes Termos de Uso
  • Detectarmos atividades suspeitas ou fraudulentas
  • Recebermos solicitação de autoridade competente
  • Por qualquer outro motivo, a nosso exclusivo critério

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações ou entrando em contato conosco.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros, especificamente o foro da comarca de [CIDADE], com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Disposições Gerais

  • Acordo Integral: Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a ByteValor Tecnologia Ltda
  • Divisibilidade: Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor
  • Não Renúncia: Nossa falha em aplicar qualquer direito não constitui renúncia a esse direito
  • Cessão: Você não pode transferir seus direitos sob estes Termos sem nossa autorização

15. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

ByteValor Tecnologia Ltda
E-mail: [email protected]

Importante: Estes Termos de Uso foram elaborados para estar em conformidade com a legislação brasileira (LGPD, Marco Civil da Internet, CDC, Lei de Direitos Autorais), mas não substituem orientação jurídica profissional. Recomendamos que consulte um advogado especializado em Direito Digital.

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